REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 3.837, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL E MUSICAL TURMA DA PHOLIA.

 

Autor: Vereador João Cabral

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Grupo Teatral e Musical Turma da Pholia, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/09/2004.