LEI Nº 3.859, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O BALLET SANTA TERESA.
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Considera de
utilidade Pública o Ballet de Santa Teresa, estabelecido na rua Paula Matos nº
44, no Bairro de Santa Teresa, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/11/2004.