LEI Nº 4.396, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E
ESPORTE SOB MEDIDA - ARTE E VIDA.
Autor: Vereador
Carlo Caiado
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida - Arte e Vida,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/09/2006