LEI Nº 4.435, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CULTURAL CRAVO
ALBIN.
Autor: Vereador
Rogério Bittar
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Instituição Cultural Cravo Albin, com sede e foro neste
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/12/2006