LEI Nº 1.721, DE 20 DE JUNHO DE 1991
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA.
Autor: Vereadora
Bambina Bucci
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de
Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Academia Brasileira de Filosofia, com sede, foro e atuação
no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCELLO ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/06/1991