LEI Nº 1.972, DE 21 DE MAIO DE 1993
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CANTINHO DE PAZ, LUZ, ESPERANÇA E
CARIDADE.
Autor: Vereador
Américo Camargo
O PREFEITO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Centro Espírita Cantinho de Paz, Luz, Esperança e Caridade,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/05/1993.