REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.023, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993

 

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO CRISTÃO BRASILEIRO ORFANATO SÃO JOSÉ.

 

Autor: Vereador Waldir Abrão.

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o titulo de utilidade pública ao Movimento Cristão Brasileiro Orfanato São José, com sede nesta cidade, na Rua Edgard Werneck nº 1615 - no Bairro de Jacarepaguá.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/10/1993.