REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.161, DE 08 DE JUNHO DE 1994

 

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SÃO JORGE DO YLÉ AXÉ EGBÉ OXOSSY.

 

Autor: Vereador Fernando William

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública à Comunidade São Jorge do Ylé Axé Egbé Oxossy.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/06/1994