Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 1º de agosto de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2013, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.046, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Edvan Santos de Souza.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 1 de agosto de 2013
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/08/2013.