Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 1º de agosto de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2013, de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.048, DE 1 DE AGOSTO DE 2013

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Ricardo Soranz Pinto, Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Daniel Ricardo Soranz Pinto, Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da SMS - Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 1 de agosto de 2013

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/08/2013.