Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de novembro de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2013, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.076 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Elisa Larkin Nascimento.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Elisa Larkin Nascimento.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013

Vereador LUIZ CARLOS RAMOS

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/11/2013.