Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 5 de dezembro de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 2013, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Luiz Ferreira Costa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/01/2014.