Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 21 de outubro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 80, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima - Luiz Lima, nadador e medalhista Pan-Americano.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2014
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/10/2014.