Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 18 de novembro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 73, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Reimont, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Sebastião Braz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2014
Vereador LUIZ CARLOS RAMOS
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 24/11/2014.