Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de dezembro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2014, de autoria do Senhor Vereador Tio Carlos, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a João Fernandes Pinto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/12/2014.