Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de março de 2016, do Projeto de Decreto Legislativo nº 193, de 2015, de autoria do Senhor Vereador S. Ferraz a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.214, DE 11 DE MARÇO DE 2016

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Anderson de Oliveira Alarcon.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Professor, Consultor Jurídico e Especialista Internacional da União dos Vereadores do Brasil - UVB, Anderson de Oliveira Alarcon.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de março de 2016.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/03/2016.