Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de março de 2016, do Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.216, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro à Professora Mariza de Almeida Moreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de março de 2016.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/03/2016.