Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de agosto de 2018, do Projeto de Decreto Legislativo nº 99, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.339, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Júlio Henrique Florêncio de Melo - Falcão.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Júlio Henrique Florêncio de Melo - Falcão, policial militar aposentado, fundador e presidente vitalício da Associação Boinas Pretas Moto Clube.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2018.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.