Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 25 de abril de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2018, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.367, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Wania Santos da Silva Oliveira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Wania Santos da Silva Oliveira, Vereadora no Município de Miguel Pereira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/05/2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2018