Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 8 de agosto de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 175, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.395, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas, Professor Associado da COPPE/UFRJ e Coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2019.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/08/2019.