Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de outubro de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Sandra Sueli dos Santos Barbosa, cirurgiã-dentista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2019.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/10/2019.