Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 210, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Camilo Mangueira Figueiredo.

Art. 1º Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Pastor Camilo Mangueira Figueiredo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2019.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/10/2019.