Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 27 de outubro de 2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2021, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.495, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Maicon Cruz.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Maicon Cruz, vereador no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2021.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/11/2021.