Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 17 de agosto de 2022, do Projeto de Decreto Legislativo nº 129, de 2022, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.575, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Márcia Arruda Bastos.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Márcia Arruda Bastos, Professora e Coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 24/08/2022.