Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 19 de outubro de 2022, do Projeto de Decreto Legislativo nº 135, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.584, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

 

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Álvaro Henrique Pires Moreira.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Álvaro Henrique Pires Moreira.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2022.

 

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/10/2022.