Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 27 de outubro de 2022, do Projeto de Decreto Legislativo nº 116, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.586, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Henrique de Almeida Sousa.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a João Henrique de Almeida Sousa, Ex-Ministro dos Transportes e Ex-Deputado Federal.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/11/2022.