Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 16 de novembro de 2022, do Projeto de Decreto Legislativo nº 207-A, de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Carlo Caiado, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.592, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Ratkus Abel.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Ratkus Abel.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/11/2022.