Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão Extraordinária de 14 de dezembro de 2022, do Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.609, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Felipe Ribeiro Ramalho.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Felipe Ribeiro Ramalho, Professor e Mestre em Educação.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/12/2022.