Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 7 de novembro de 2002, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29-A, de 2001, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MÉDICO DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO.

Art. 1º Fica concedido título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Médico Deusdeth Gomes do Nascimento.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 2002.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/11/2002.