Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 5 de novembro de 2003, do Projeto de Decreto Legislativo nº 142, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Mário Del Rei, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR CULTURAL ROMARIC SULGER BÜEL.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Produtor Cultural Romaric Sulger Büel.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 5 de novembro de 2003.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/11/2003.