Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 18 de março de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 153-A, de 1999, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 24 DE MARÇO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Treinador da Escolinha de Futebol Nova Safra, José João.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 24/03/2004.