Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 15 de abril de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 187, de 2003, de autoria do Senhor Vereador José de Moraes Correia Neto, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 16 DE ABRIL DE 2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR PÉRICLES BRANDÃO DE BARROS.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Senhor Péricles Brandão de Barros.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 16 de abril de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/04/2004.