Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 6 de maio de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2001, de autoria do Senhor Vereador Eliomar Coelho, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 10 DE MAIO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao compositor Edmundo Rosa Souto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/2004.