Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 6 de maio de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 203, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Alberto Salles, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUÍS MARIA LOURENÇO BELISANDA.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Senhor Luís Maria Lourenço Belisanda.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/2004.