Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 8 de julho de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 222-A, de 2004, de autoria do Senhor Vereador Mário Del Rei, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 12 DE JULHO DE 2004

 

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rogério Barbosa Blat.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Rogério Barbosa Blat.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2004.

 

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/07/2004.