Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 8 de julho de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 227, de 2004, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 12 DE JULHO DE 2004

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Conde Caldas, Presidente da Concal - Construtora Conde Caldas Ltda.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Conde Caldas, Presidente da Concal - Construtora Conde Caldas Ltda.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2004.

SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/07/2004.