Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 18 de agosto de 2004, do Projeto de Decreto Legislativo nº 145, de 2003, de autoria do Senhor Vereador Guaraná, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Alfredo Lopes de Souza Júnior Presidente da ABIH/RJ - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2004.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/08/2004.