Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 17 de março de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Brizola Neto, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 17 DE MARÇO DE 2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ABDIAS DO NASCIMENTO.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Abdias do Nascimento.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 17 de março de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/03/2005.