Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 23 de junho de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 191, de 2003, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 30 DE JUNHO DE 2005

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO, DOM EUSÉBIO OSCAR SCHEID.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eusébio Oscar Scheid.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 30 de junho de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/06/2005.