Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de novembro de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2005, de autoria da Senhora Vereadora Liliam Sá, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PALMERINDA VIDAL DONATO, PRESIDENTE DA ACADEMIA INTER-NACIONAL DE CULTURA-AIC.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Palmerinda Vidal Donato, Presidente da Academia Internacional de Cultura-AIC.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/11/2005.