Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de novembro de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Fernando Gusmão, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ELISABETO RIBEIRO GONÇALVES.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Dr. Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/11/2005.