Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 10 de novembro de 2005, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Jerominho, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Louis Capello, Responsável Logístico da Câmara Municipal de Saint-Tropez, na França.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 2005.
Vereador IVAN MOREIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/11/2005.