Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 20 de março de 2007, do Projeto de Decreto Legislativo nº 156, de 2007, de autoria da Senhora Vereadora Aspásia Camargo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 21 DE MARÇO DE 2007
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à cantora e compositora Rita Lee Jones Carvalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 21 de março de 2007.
Vereador IVAN MOREIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/03/2007.