Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 15 de abril de 2008, do Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2007, de autoria da Senhora Vereadora Pastora Márcia Teixeira, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 698, DE 15 DE ABRIL DE 2008

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Joaquim Miguel da Fonseca Rodrigues.

Art. 1º Fica concedido a Joaquim Miguel da Fonseca Rodrigues o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2008.

Vereador ALOISIO FREITAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/04/2008.