Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 14 de abril de 2009, do Projeto de Decreto Legislativo nº 415 de 2008, de autoria do Senhor Vereador S. Ferraz, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 789, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Fátima dos Anjos Sales, Assessora Técnica responsável pelas áreas de saúde e desenvolvimento urbano de representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Fátima dos Anjos Sales, Assessora Técnica responsável pelas áreas de saúde e desenvolvimento urbano de representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 14 de abril de 2009.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/04/2009.