Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 13 de agosto de 2009, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2009, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 816, DE 20 DE AGOSTO DE 2009

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Doutor Jacir Luiz Balen.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Doutor Jacir Luiz Balen.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2009.

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/08/2009.