Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 28 de dezembro de 2010, do Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2010, de autoria do Senhor Vereador Eliomar Coelho a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

 

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Francisco das Chagas Gomes Filho.

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Francisco das Chagas Gomes Filho.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 2010.

 

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 29/12/2010.