Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2010, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 963, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Ismael Olimpio Batista de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 2011
Vereador LEONEL BRIZOLA NETO
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/11/2011.