Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 26 de outubro de 2011, do Projeto de Decreto Legislativo nº 213, de 2011, de autoria do Senhor Vereador Eider Dantas, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Lino Martins da Silva.

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Professor Lino Martins da Silva.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 2011

Vereador LEONEL BRIZOLA NETO

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/11/2011.