Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 17 de novembro de 2011, do Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2011, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 979, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto de Figueiredo Osório.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto de Figueiredo Osório.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 2011

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/11/2011.